Processo 549870/07
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 29/10/2007 13:45
Autuado em 29/10/2007 13:45
Oficio de encaminhamento 231/07
Processo Rescindendo 549870/07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6583/2014 da Segunda Câmara, de 13/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6583/ 2014 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/10/2014 Acórdão   6583/ 2014 Irregularidade das contas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/03/2009 Acórdão   449/ 2009 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL
Interessado IRINEU VAZ PEREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/02/2015 11:01 75708/15 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
25/03/2024 10:23 do Protocolo 195855/24
06/03/2024 15:05 do Protocolo 147974/24
08/05/2023 16:09 do Protocolo 315300/23
29/03/2022 18:19 do Protocolo 213228/22
22/03/2022 16:27 do Protocolo 190945/22
25/03/2021 13:51 Recibo de Petição Intermediária - 173656/21, de 25/03/21 - Protocolo: 173656/21
19/02/2020 17:23 do Protocolo 110685/20
18/11/2019 13:01 AR do Ofício ODL - 1333/2019 - DP
18/11/2019 09:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 102 - Outros Documentos (Registro de Imóveis - Marcelo R. Raab), conforme determinado na peça 114 - Despacho - 1496/19 - GCIZL.
18/11/2019 09:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 101 - Petição (Manifestação ao TCE - juntada Reg. Imóve), conforme determinado na peça 114 - Despacho - 1496/19 - GCIZL.
06/11/2019 12:28 Recibo de Petição Intermediária - 749783/19, de 06/11/19 - Protocolo: 749783/19
04/09/2019 10:50 do Protocolo 598351/19
06/12/2018 13:27 do Protocolo 843867/18
09/02/2018 16:42 do Protocolo 80772/18
14/11/2017 11:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 808774/17
19/09/2016 11:55 Cópia da Informação 5926/16 - COEX (75708/15)
19/09/2016 11:53 Cópia de Cert. trâns.julgado 626/16-STP (75708/15)
19/09/2016 11:51 Cópia do Acórdão 3071/16 - STP (75708/15)
30/03/2015 10:01 AR do ofício OCD - 17/15 - GP
17/09/2014 11:46 AR do ofício OCN - 15133/14 - DP
11/07/2014 08:05 do Protocolo nº 63478-0/14, referente a Pedido de Dilação de Prazo
27/06/2014 12:15 AR do ofício OCN - 10847/14 - DP
29/03/2010 10:18 do aviso de recebimento do ofício nº 234/2010-OCN-DCM
03/03/2008 11:14 do Protocolo nº 85537/08, referente á resposta ao ofício de contraditório nº 84/08-OCN-DCM.
14/02/2008 15:43 do aviso de recebimento do ofício nº 84/2008-OCN-DCM
14/02/2008 15:41 do Protocolo nº 59951/08, referente a respoasta do oficio contraditorio n18/08-OCN-DCM
01/02/2008 09:58 do aviso de recebimento do ofício nº 18/2008-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/10/2019 Ofício de Diligência   1333/ 2019   
DP  26/08/2014 Ofício de Contraditório   15133/ 2014   
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10847/ 2014   
DP  03/06/2014 Ofício de Contraditório   10847/ 2014   
DCM  04/03/2010 Ofício de Contraditório   234/ 2010 17/03/2010 
DCM  30/01/2008 Ofício de Contraditório   84/ 2008 11/02/2008 
DCM  12/01/2008 Ofício de Contraditório   18/ 2008 24/01/2008 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1496/2019
12/11/2019 2184 Despacho Processual Diverso nº 1457/2019
25/10/2019 2173 Despacho Processual Diverso nº 1383/2019
17/11/2014 1008 Despacho Processual Diverso nº 423/2014
13/11/2014 1006 Acórdão nº 6583/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1684/2014
17/07/2014 923 Despacho Processual Diverso nº 1283/2014
12/06/2014 900 Despacho Processual Diverso nº 1044/2014
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 636/2011
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 147/2009
20/03/2009 191 Acórdão nº 449/2009
05/12/2008 178 Despacho Processual Diverso nº 6517/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2019 10:06 CMEX  
14/11/2019 15:42 DP Informação nº 9410/2019 -
12/11/2019 17:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1496/2019 -
08/11/2019 14:35 CMEX Informação nº 6725/2019 -
08/11/2019 13:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1457/2019 -
07/11/2019 12:02 CMEX  
07/11/2019 10:24 GCIZL  
23/10/2019 10:12 DP Informação nº 8599/2019 -
23/10/2019 10:12 DP Informação nº 9160/2019 -
23/10/2019 10:12 DP Ofício de Diligência nº 1333/2019 -
22/10/2019 08:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1383/2019 -
19/09/2016 12:07 CMEX Informação nº 5388/2019 -
19/09/2016 12:07 CMEX Instrução nº 1286/2019 -
19/09/2016 11:21 DP Informação nº 15913/2016 -
11/03/2015 11:53 COEX  
05/03/2015 15:38 DP Informação nº 3290/2015 -
26/02/2015 11:48 GP Ofício de Certidão de Débito nº 17/2015 -
10/12/2014 09:09 DEX Certidão de Débito nº 254/2015 -
10/12/2014 09:09 DEX Despacho Processual Diverso nº 200/2015 -
10/12/2014 09:09 DEX Informação - Contas Irregulares nº 334/2014 -
10/12/2014 09:09 DEX Instrução de Cobrança nº 1924/2014 -
10/12/2014 09:09 DEX Informação nº 8351/2014 -
20/11/2014 12:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2372/2014 -
17/11/2014 11:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2631/2014 -
13/11/2014 14:53 S2C Certidão de Publicação DETC nº 21/2014 -
13/11/2014 11:12 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 423/2014 -
29/10/2014 18:47 S2C Acórdão nº 6583/2014 -
10/10/2014 12:25 GCIZL  
06/10/2014 13:32 GAIZL  
06/10/2014 10:42 DCM  
25/08/2014 12:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6316/2014 -
25/08/2014 12:15 DP Ofício de Contraditório nº 15133/2014 -
19/08/2014 11:18 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1684/2014 -
18/08/2014 17:54 DCM  
15/07/2014 09:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4885/2014 -
14/07/2014 14:09 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1283/2014 -
11/07/2014 15:32 DCM  
22/05/2014 09:38 DP Informação nº 11638/2014 -
20/05/2014 11:19 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1044/2014 -
13/05/2014 13:06 SMPjTC Parecer nº 7002/2014 - desaprovação Tomada de Contas Ordinária. Câmara Municipal de Cerro Azul. Exercício de 2004. Omissão no dever de prestar contas. Pela desaprovação, com remessa dos autos ao Ministério Público do Estado do Paraná.
13/05/2014 12:23 GAIZL  
30/04/2014 12:12 SMPjTC  
04/07/2011 14:52 DCM Instrução nº 1035/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL. Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2004. Contas Irregulares.
28/06/2011 13:53 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 234/2011 -
28/06/2011 13:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 636/2011 -
25/05/2011 12:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1338/2011 -
13/09/2010 14:13 SITIO  
10/07/2009 09:33 DCM Ofício de Contraditório nº 234/2010 -
09/06/2009 10:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 147/2009 -
30/03/2009 17:16 DCM Informação nº 453/2009 -
24/03/2009 16:58 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1104/2009 -
23/03/2009 13:32 DP  
23/03/2009 10:43 S1C  
19/03/2009 11:13 SMPjTC  
12/03/2009 10:01 S1C  
11/03/2009 11:04 DG  
13/02/2009 13:17 SAUDI Proposta de Voto nº 637/2009 -
03/12/2008 12:03 DCM  
13/11/2008 11:24 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6517/2008 -
10/11/2008 10:12 GCHGH Termo de Delegação de Processo nº 312/2008 -
28/08/2008 11:47 SMPjTC Parecer nº 17697/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício de 2004. Desaprovação.
24/06/2008 09:26 DCM  
23/06/2008 15:30 SMPjTC  
18/12/2007 14:47 DCM  
18/12/2007 12:57 DP  
17/12/2007 11:14 DP  
13/12/2007 17:52 DCM  
29/10/2007 13:44 GP  

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